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Perguntas mais populares dos últimos 30 dias

Karine

📍 Rio de Janeiro/RJ
Em um prédio que está inventário tinha duas pessoas morando no apartamento o provedor das contas acabou de falecer a companheira dele que não tem união estável com ele mas morava há 40 anos com ele sem comprovação ficou no apartamento ela não tem renda nenhum nem benefício nenhum no governo renda zero ela não tem como pagar o aluguel esse imóvel está em inventário ela pode ser despejada por falta de pagamento mesmo não tendo nenhum tipo de renda para pagar o aluguel

Ainda não há resposta para esta pergunta. Um advogado responderá em breve.

Lucas kauan

📍 Uberlândia/MG
Tive minha carteira assinada e antes que eu comece a trabalhar o patrão me demitiu sem justa, tenho algum direito?
Pode haver algum direito, mas é necessário analisar como ocorreu a contratação. Se a carteira foi assinada e o empregador cancelou a contratação antes da data de início, é importante verificar o contrato assinado, a data de admissão e as circunstâncias da dispensa. Quanto a eventual indenização, a possibilidade dependerá da análise do contexto da contratação, das circunstâncias do cancelamento e dos eventuais prejuízos comprovados no caso concreto.
Bruna Nicoli Furtado
Bruna Nicoli Furtado
Direito Cível
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Marcelo

📍 Rio de Janeiro/RJ
Demanda: aumento de pensão
Sou autônomo, corretor de imóveis, pago 1 salário mínimo para 2 filhos, 12 anos e 19 anos, que já trabalha. A mãe recebe aposentadoria e mora no nosso apartamento que ficou em condomínio, não me paga aluguel. Arco com todas as despesas extras: material escolar, roupas, calçados, passeios, plano de saúde, remédio, exames, escolinha de futebol, etc. Processo corre em segredo de justiça, pediu aumento para 3SM, baseado na movimentação bancária que conseguiu por quebra de sigilo bancário.
Atualmente, sou casado e tenho outras filhas.
Renda mensal, média 5 a 10.000.
Não tenho condições de assumir esse aumento.
Alguém pode me ajudar?

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Beatriz Silva

📍 São João de Meriti/RJ
Dúvida sobre ordem de despejo

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Vanessa

📍 Magé/RJ
Boa tarde! Gostaria de saber se a licença médica para tratamento da própria saúde, interfere na contagem do tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria do servidor municipal.

Ainda não há resposta para esta pergunta. Um advogado responderá em breve.

Roger nedson de Souza Gomes

Problema com o Bradesco renegociação, pagamentos realizados e negativação indevida

Estou buscando um advogado especializado em Direito do Consumidor/Direito Bancário para analisar uma situação que tenho com o Banco Bradesco.

No dia 26/06/2026, realizei uma renegociação de uma dívida com o banco. Posteriormente, no dia 06/07/2026, efetuei o pagamento de 1 parcelas e dia 12/08/2026 o pagamento da segunda parcela, possuindo os respectivos comprovantes.

Mesmo após a renegociação e os pagamentos, o problema não foi solucionado. Meu nome continua constando nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e continuo recebendo cobranças relacionadas à dívida.

Também houve situação em que um valor foi debitado diretamente da minha conta bancária no valor de 5000,00 reias para pagamento de uma dívida que já havia sido renegociada, situação que também gostaria que fosse analisada.

Desde então, venho tentando resolver o problema diretamente com o Bradesco. Tenho protocolos, comprovantes, registros das ligações e áudios das tentativas de solução.

O banco chegou a informar que precisaria de aproximadamente 10 dias úteis para resolver a situação, porém esse prazo já foi ultrapassado há bastante tempo. Hoje, 15/08/2026, já se passaram mais de 30 dias desde o pagamento e o problema continua sem solução.

Também já registrei reclamações no Reclame Aqui e no Consumidor.gov.br, mas as respostas do banco têm sido sucessivamente postergadas, sem que a situação seja efetivamente resolvida.

Tenho documentação para comprovar a renegociação, os pagamentos realizados, as cobranças, a negativação, os contatos com o banco e as reclamações realizadas.

Gostaria de saber se há possibilidade de ingressar com uma ação judicial para regularização da situação, retirada da negativação, interrupção das cobranças e eventual restituição dos valores cobrados/debitados indevidamente, além da análise sobre possível indenização por danos morais, caso seja juridicamente cabível.

Procuro um advogado que tenha experiência em Direito Bancário, Direito do Consumidor e negativação indevida e que possa analisar toda a documentação e verificar a melhor medida para o caso.

Tenho interesse em receber contato de profissionais interessados em analisar a causa e apresentar as condições para atuação.
Caro /Roger, bom dia. Sugiro, antes de ingressar com a ação, vale registrar uma queixa no Banco Central com tudo isso que você informa acima e com os comprovantes de pagamento, além do "print" de cobranças, caso ainda assim persistam as ligações. Em permanecendo a cobrança após o registro junto ao BACEN, a segurança de provável êxito na ação do consumidor melhora muito e já lha dá uma margem maior para reclamar a cobrança abusiva em juízo, ok. Boa sorte !
Dr. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho
Dr. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho
Direito do Consumidor
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Rose Silva

Gostaria de tirar o nome do meu pai biologico do meu registro e colocar do meu pai de criação
Bom dia Rose, nesse caso você precisará da ingressar com uma ação de adoção com substituição de registro paternal, em Vara de família da sua região (local onde mora), haverá uma intimação do seu pai biológico na condição de Réu e de seu padrastro na condição do Adotante.ok. Mas somente por ação judicial pois haverá novos compromissos legais (direitos e obrigações) para todos os envolvidos. Boa Sorte !
Dr. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho
Dr. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho
Direito do Consumidor
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Dr LESIO JOSE DA CRUZ FILHO
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