CÓDIGO DE CONDUTA

Todos os usuários devem manter comunicação respeitosa, educada e profissional, sendo proibidas:

• ofensas
• ameaças
• discriminação
• assédio
• linguagem abusiva
• comportamento inadequado

O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, atualizadas e verdadeiras durante o uso da plataforma, sendo vedado:

• utilização de identidade falsa
• envio de documentos fraudulentos
• criação de contas indevidas
• tentativa de enganar profissionais ou terceiros

É proibido utilizar o meajuda.adv.br para:

• atividades ilegais
• práticas fraudulentas
• envio de spam
• divulgação de conteúdo ilícito
• violação de direitos de terceiros
• tentativa de invasão, coleta indevida de dados ou comprometimento da segurança da plataforma

Os advogados cadastrados atuam de forma independente e devem seguir o Código de Ética da OAB.

Os usuários também devem manter postura ética e respeitosa durante os atendimentos e negociações.

Os usuários devem respeitar a privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas na plataforma, sendo proibido:

• divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização
• compartilhar conteúdos sigilosos indevidamente
• utilizar informações obtidas na plataforma para finalidades ilícitas

O descumprimento deste Código de Conduta poderá resultar em:

• advertência
• suspensão temporária
• bloqueio permanente da conta
• remoção de conteúdo
• comunicação às autoridades competentes, quando aplicável